BRASÍLIA - Uma lei que cria 230 varas na Justiça Federal foi sancionada nesta terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão é de que sejam implementadas 46 a cada ano, até 2014, ...
O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, de Campinas, pretende criar 16 novas varas da Justiça do Trabalho na circunscrição de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo). Nesta quarta-feira, em ...
O protagonismo feminino tomou conta das ladeiras de Olinda durante o desfile do Bloco Mulher na Vara, que celebrou seus 30 anos nesta segunda (20). Mulheres e meninas de todas as idades subiam na vara ...
RIO - Na quarta-feira passada, após sete anos de espera, a assistente de saúde N., de 44 anos, jogou a toalha. Tomada pelo desânimo, ela foi à sede da Defensoria Pública, no Centro do Rio, para ...
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta terça-feira (16/8), o anteprojeto de lei que cria 400 varas na Justiça Federal. A proposta segue, agora, para o Congresso Nacional. Segundo o STJ ...
Estudo promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), órgão de ensino e pesquisa do Conselho da Justiça Federal (CJF), vai identificar as regiões brasileiras carentes de unidades da Justiça ...
. As novas unidades visam a interiorizar a Justiça Federal, ou seja, levar os serviços às localidades mais distantes, e implantar juizados especiais federais. A lei prevê a implantação gradativa de 46 ...
RIO - Na quarta-feira passada, após sete anos de espera, a assistente de saúde N., de 44 anos, jogou a toalha. Tomada pelo desânimo, ela foi à sede da Defensoria Pública, no Centro do Rio, para ...