Como não poderia deixar de ser, toda tutela jurisdicional advém de uma provocação feita ao Estado-Juiz para que exerça a “juris diccio” (dizer o Direito – me traga o problema que lhe dou a solução).

Manual busca auxiliar a magistratura a enfrentar uma das etapas mais sensíveis da jurisdição contemporânea: a quantificação ...

O hábito da retrospectiva é um clássico de final de ano. Marca o encerramento de ciclo e o começo de outro. Permite-nos esquadrinhar as perdas e os ganhos, e transformar o futuro em projeto. O ano de ...

Nações Unidas, Assembleia Geral, 70ª sessão, Sexto Comitê, item 86 da agenda, declaração do CICV, Nova York, 15 de outubro de 2015. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) acolhe com satisfação ...